O desgaste do SUPREMO

Quem acompanha os noticiários nacionais, como eu, deve estar apreensivo com o que vem ocorrendo. Nosso pais é regido por uma Constituição e o guardião dessa constituição, conforme previsão da própria Constituição, é o SUPREMO, mais conhecido como STF.

Sua principal função seria não admitir que a letra da Constituição fosse mitigada, ou interpretada de uma ou outra maneira que não fosse a real literalidade da Norma.

Isso durou pouco. Embora a Constituição tenha consignado que os juros não poderiam ultrapassar 12% ( doze por cento) ao ano, o sistema financeiro perdeu quase todas as ações em Juízos de primeiro grau, perdeu ainda em muitos tribunais de segundo grau, mas no STJ,  que é a Corte Superiora da análise da interpretação das leis menores que a Constituição, lá, o sistema financeiro “conseguiu” impor o seu direito de “agiotar”, ferindo a Constituição, e dai?… e dai, o Guardião da Constituição, o SUPREMO, não fez prevalecer a previsão da Norma Constitucional.

Nas tratativas dos direitos, principalmente no campo penal, a Constituição que consigna que só haverá culpado quando uma sentença condenatória transitar em julgado, o SUPREMO, que é o guardião dessa Previsão Constitucional, ao invés de enviar um anteprojeto de modificação desta parte da Norma preferiu Ele, o guardião,  mitigar a Constituição. Atitude que agora quer rever, criando assim uma insegurança jurídica e um desconforto legal sem precedentes.

O desgaste no campo da função institucional foi assim, aliada a outras barbeiragens, se avolumando.

Sem contar que como se trata de uma Corte Politica, que tem de ser aprovada por políticos, lógico que para lá foram juristas, que foram nomeados muito mais por suas ligações politicas, que por conhecimento jurídico ou experiência jurídica.

O SUPREMO assim, passou a ser uma Corte de filiados partidários, que para chegarem lá, são apadrinhados politicamente e, lá entrando, tem que se desvencilhar da vestimenta partidária. Mas quem acredita nisso?

Para mim e para muitos,  ninguém deixa de ser corintiano porque está sem camisa ou vestindo uma camiseta da Ponte Preta.

Agora, por conta de alguns falastrões como Gilmar Mendes e até recentemente meu professor Luiz Fux, o SUPREMO, a CORTE SUPERIORA, o refugio Constitucional, será julgado pelo Senado que é composto por no mínimo,  metade de seus integrantes que deveriam estar na cadeia.

Para quem milita na justiça e opera no direito, com certeza, paira uma incerteza muito grande, o SUPREMO representa a segurança jurídica que a NAÇÃO BRASILEIRA necessita e espera?

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